O QUE É CIDADANIA

Resenha: Valdemir Mota de Menezes


O Que É Cidadania
(Maria de Lourdes Manzine Covre)
Editora Brasiliense



INTRODUÇÃO

Este livro foi publicado pela Editora Brasiliense, escrito por uma renomada escritora, a Maria de Lourdes Manzine Covre, professora da USP e pesquisadora por esta importante instituição de ensino. Esta obra literária aborda com propriedade o tema CIDADANIA. Este tema é abordado a partir do conceito de cidade e o surgimento deste aglomerados humanos. O Direito a cidadania trata do atendimento as necessidade básicas dos homens.


O QUE É CIDADANIA?

A autora trata do tema abordando a confusão que a maioria das pessoas fazem ao acharem que ser cidadão é simplesmente poder votar. Cidadania inclui na obrigação do povo fiscalizar as ações do Estado e cobrar que as regras sejam respeitadas. Praticar cidadania é a forma de construir uma sociedade melhor. Os brasileiros são convocados para exercerem sua cidadania nas horas de folga, pois é comum as pessoas gastarem o seu tempo livre com futilidades, negligenciando o debate público.

O livro é um encorajamento para que os cidadãos lutem pelos direitos políticos, sociais e civis. È traçado uma busca etimológica da palavra CIDADANIA de acordo com os conceitos mais antigos dos gregos e mostra como as revoluções burguesas procuraram alcançar o status de cidadão pleno. Na busca por uma melhor definição sobre o que é cidadania, a autora procura em quatro importantes baluartes da sociologia definições do conceito desta palavra, sendo eles: Rosseau, Kant, Marx e Lock.

Este livro busca na história do Brasil exemplo de como o povo via o exercício da cidadania no período da independência e ainda faz analogia sobre a cidadania na educação e emite sua opinião sobre o ensino na década de 1950 considerando-o melhor do que os dia atuais.

O livro consome várias páginas para retratar a situação desfavorável do trabalhador que vende sua força e serviço para o capital e quase sempre não tem em contrapartida os benefícios necessários para a sua existência. A um tom de revolução nesta Obra, nem poderia ser diferente, pois Karl Marx é citado com frequencia e não tem como não falar em cidadania, sem tocar no tema do povo se aproximar do povo, para exigir seus direitos.

O livro esta divido em alguns capítulos que trata dos seguintes temas: O primeiro capítulo fala da aproximação da cidadania, mostrando que só cidadania é quando todos os homens são tratados iguais perante a lei. No segundo capítulo a autora explora o tema da burguesia e como esta conseguiu romper o imobilismo social do período feudal. O terceiro capítulo, como já dissemos anteriormente é dedicado ao conceito marxista de cidadania e a reação da classe trabalhadora contra a exploração do trabalho alheio.

O quarto capítulo trata do capitalismo que segundo a autora melhorou as condições de vida dos cidadãos, mas ainda possui um caráter exploratório, neste período contemporâneo da história temos o fim de várias monarquias e o estabelecimento do Estado liberal, com a divisão dos poderes em que o poder não é mais exercido de forma absoluta por um monarca. A Declaração dos Direitos do Homem também representa uma evolução no conceito de cidadania.

O quinto capítulo toca no assunto do surgimento do Brasil, que não experimentou o feudalismo, pois esta nação surgia no período de transição global do feudalismo para o capitalismo. A autora desenvolve uma análise sobre a relação da Inglaterra com o Brasil, pois que os ingleses ajudaram o Brasil a se livrar do jugo de Portugal, mas passou a explorar a matéria-prima do Brasil, até que finalmente o Brasil conseguiu se industrializar. Com a industrialização o Brasil sofreu uma migração interna dos campos para a cidade, onde as pessoas iam em êxodos para as metrópoles em busca de melhor condição de vida.

O sexto capítulo é marcado pelo convite da escritora para que façamos uma revolução individual e cultural em busca da cidadania plena através de uma constante reivindicação dos trabalhadores por uma sociedade mais justa.

CIDADANIA NO BRASIL

UNIMES- UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS



ANGELA B. T. DE ALBUQUERQUE
NDRÉ LUIZ BEBER DE SOUZA
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
PAULO SERGIO ALEXANDRE
VALDEMIR MOTA MENEZES


RESENHAS
Cidadania no Brasil – o longo caminho
O que é cidadania.




INTRODUÇÃO

Este livro já estava na 14a Edição em 2010 em língua portuguesa, no formato de brochura Seu autor é o doutor em ciência política e professor titular da UFRJ, além de lecionar na Escola de Guerra Naval do Brasil e desde 2004 e membro da honrada Academia Brasileira de Letras. José Murilo de Carvalho além desta obra que iremos fazer uma resenha também já publico vários outros livros e já escreveu mais de uma centena de artigos. O livro retrata 178 anos do processo político de desenvolvimento da cidadania no Brasil.



Cidadania no Brasil – o longo caminho
De José Murilo de Carvalho
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002


O livro começa com uma MAPA DE VIAGEM, e o autor nos diz que a palavra CIDANIA se tornou um modismo desde a Constituição de 1988. O autor faz um amplo discurso sobre a Cidadania do ponto de vista dos direitos civis, políticos e sociais. Este conceito de Cidadania nasceu na Inglaterra do século XVIII e depois outros povos começaram a copia-los. Logo se percebeu que a educação era o primeiro caminho para a conquista da cidadania. O Brasil passou a lutar pela conquista da cidadania, mas não trilhou os passos dos ingleses, dando prioridade para os direitos sociais.
No primeiro capítulo o autor analisa o período de 1822 a 1930. O Brasil teve uma longa batalha para se libertar da escravidão, pois toda a estrutura social era escravocrata, sendo o Brasil o último país a abandonar este regime de trabalho no século XIX. Os índios também sofreram nesta busca pela cidadania, pois em pouco tempo os 4 milhões de índios que viviam por aqui na época do descobrimento, foram reduzidos em 1 milhão.
No final do século XIX apenas 16% dos brasileiros era alfabetizados, mostrando que o caminho para a cidadania ainda tinha muito o que percorrer. No período do Brasil-Colônia praticamente não havia direitos civis e políticos que pudessem dar sentido a palavra cidadania.
O Brasil teve uma passagem pacífica de colônia para Estado Independente, porque a nossa elite negociou a transição. A Inglaterra serviu de intermediário nesta negociação e o Brasil ficou com o ônus de pagar a Portugal pela sua independência. Tivemos outro diferencial dos demais países da América Latina, não fragmentou-se a colonia em vários países, mas o território ficou unido sob um mesmo brasão.
As primeiras eleições foram marcadas por fraudes e logo que chegou a guerra do Paraguai o povo sentiu que realmente eramos uma só pátria. Entre 1890 a 1930 vivemos a REPÚBLICA DOS CORONÉIS, os grandes latifundiários eram a sustentação do poder político do Brasil. Havia pouca mobilidade política porque os coronéis controlavam seus redutos. Os Direitos civis somente existiam no papel.
A libertação dos escravos foi um passo de conquista para a cidadania, mas de imediato, os negros tiveram que submeter-se a baixos salários, não foram indenizados e nem receberam terras. Os grandes latifundiários tinham nos rincões do país muito poder, difícil de ser contestado pelos cidadãos que não tinham forças para se levantarem contra o sistema injusto.
Na década de 20, com o crescimento das cidades e a vida urbano tomando destaque na civilização brasileira, os movimentos operários passaram a figurar no quadro da nova sociedade brasileira. Agora mais unidos, o povo podia contestar o sistema e surge os primeiros movimentos populares de anarquia, greve e luta por direitos.
Em 1920 já eramos 30 milhões de brasileiros e os números da educação indicavam que apenas ¼ da população era alfabetizada. Movimentos sociais passam a ocorrer como o tenentismo, as revoltas populares que forçava as elites brasileiras a repensar o caminho da cidadania. Mesmo assim, as resistências eram sufocadas pelas Forças Públicas.
Quando o Brasil abandonou o modelo monárquico para o republicano, a participação popular foi tão ínfima que muitos cidadãos ao verem soldados nas ruas do Rio de Janeiro, achavam que era um desfile militar apenas.
No segundo capítulo deste livro o José Murilo e Carvalho fala da aceleração do processo de cidadania no Brasil. Com Getúlio Vargas no poder, surge o Ministério do Trabalho e é dada a nação a CLT – Consolidação da s Leis do Trabalho.
A Revolução Constitucionalista de 1932 provocada pelos paulista, resultou em mudanças políticas como o voto secreto e a criação da Justiça Eleitoral. Neste clima o Brasil avança nos Direitos sociais, sacrificando os Direitos Políticos, sendo a nação governada pela Ditadura Vargas.
Dos anos 1945 foi a vez dos Direitos Políticos ganharem forças, finalmente a democracia surge no horizonte, criação de vários partidos políticos que iriam polarizar as ideologias do País.
No terceiro capítulo do seu livro, Murilo fala dos passos para trás dado em direção a cidadania. Em 1964 os militares assumem o poder. Os Atos Institucionais suprimiram e cassaram vários Direitos políticos. Em 1974 com o presidente militar Ernesto Geisel, o Brasil se volta para a abertura e novos direitos são conquistados pelos cidadãos. Em 1982 o Brasil volta a ter eleições diretas para presidente, após longos anos sem que o povo pudesse eleger o seu representante maior. Em 1988 foi promulgada a chamada CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
Após a democratização a cidadania ganha fôlego e a cada eleição mais brasileiros participam da vida política do País, seja pelo número de candidatos ou pelo número de eleitores. Ainda existem muitas distorções, desigualdades nos direitos do cidadão, seja na área civil, social ou política. O autor conclui que a Cidadania brasileira está em uma encruzilhada, devendo tomar um caminho que decidirá o destino do povo brasileiro.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

EDUCAÇÃO E CIDADANIA EM QUATRO AULAS

Nestas quatro aulas iremos abordar o tema acima e iremos dividir cada aula com os seguintes tópicos:

Educação e Cidadania na família

O cidadão deve ser educado para que saiba qual é o seu papel na família, desde o momento em que o pai e mãe tem o dever de cuidar dos filhos, como no curso da vida, estes deveres invertem e os filhos devem amparar os pais na velhice. Respeitar os papeis e as regras em família é o princípio da cidadania. Sem família, fica difícil constituir um cidadão.
Educação e Cidadania na política

O cidadão deve ter consciência do seu papel na política regional, estadual, federal e até global. Cobrar o cumprimentos das regras e ter o compromisso de obedecer as regras são papeis que os cidadãos chamados de “bem” devem trazer na sua conduta. Ainda o povo brasileiro limita-se a desempenhar seu papel político apenas nas eleições e pouco fazem para acompanhar a aplicação da leis e verbas públicas.

Educação e Cidadania no meio-ambiente

O cidadão educado tem consciência que ele faz parte de um planeta e que sua conduta pode melhor ou pior as condições de vida de todos os seres vivos. Nossa conduta com relação a fauna, a flora e evitando degradar o meio ambiente é hoje um fator importante na educação ambiental.

Educação e Cidadania na sociedade

O cidadão é uma peça da sociedade que deve se colocar no seu lugar obedecendo regras e até ajudando a melhorar estas regras, mas nunca transgredi-las. Existem regras no condomínio, regras no transito, regras no trabalho, regras na escola, regra na igreja, regra no clube. A transgressão torna o grupo fragilizado, e o cidadão de bem deve aprender a respeitar as regras. Desde obedecer um semáforo no transito, até horários de entrada na unidade escolar.