CIDADANIA NO BRASIL

UNIMES- UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS



ANGELA B. T. DE ALBUQUERQUE
NDRÉ LUIZ BEBER DE SOUZA
LUIZ CARLOS NASCIMENTO
PAULO SERGIO ALEXANDRE
VALDEMIR MOTA MENEZES


RESENHAS
Cidadania no Brasil – o longo caminho
O que é cidadania.




INTRODUÇÃO

Este livro já estava na 14a Edição em 2010 em língua portuguesa, no formato de brochura Seu autor é o doutor em ciência política e professor titular da UFRJ, além de lecionar na Escola de Guerra Naval do Brasil e desde 2004 e membro da honrada Academia Brasileira de Letras. José Murilo de Carvalho além desta obra que iremos fazer uma resenha também já publico vários outros livros e já escreveu mais de uma centena de artigos. O livro retrata 178 anos do processo político de desenvolvimento da cidadania no Brasil.



Cidadania no Brasil – o longo caminho
De José Murilo de Carvalho
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2002


O livro começa com uma MAPA DE VIAGEM, e o autor nos diz que a palavra CIDANIA se tornou um modismo desde a Constituição de 1988. O autor faz um amplo discurso sobre a Cidadania do ponto de vista dos direitos civis, políticos e sociais. Este conceito de Cidadania nasceu na Inglaterra do século XVIII e depois outros povos começaram a copia-los. Logo se percebeu que a educação era o primeiro caminho para a conquista da cidadania. O Brasil passou a lutar pela conquista da cidadania, mas não trilhou os passos dos ingleses, dando prioridade para os direitos sociais.
No primeiro capítulo o autor analisa o período de 1822 a 1930. O Brasil teve uma longa batalha para se libertar da escravidão, pois toda a estrutura social era escravocrata, sendo o Brasil o último país a abandonar este regime de trabalho no século XIX. Os índios também sofreram nesta busca pela cidadania, pois em pouco tempo os 4 milhões de índios que viviam por aqui na época do descobrimento, foram reduzidos em 1 milhão.
No final do século XIX apenas 16% dos brasileiros era alfabetizados, mostrando que o caminho para a cidadania ainda tinha muito o que percorrer. No período do Brasil-Colônia praticamente não havia direitos civis e políticos que pudessem dar sentido a palavra cidadania.
O Brasil teve uma passagem pacífica de colônia para Estado Independente, porque a nossa elite negociou a transição. A Inglaterra serviu de intermediário nesta negociação e o Brasil ficou com o ônus de pagar a Portugal pela sua independência. Tivemos outro diferencial dos demais países da América Latina, não fragmentou-se a colonia em vários países, mas o território ficou unido sob um mesmo brasão.
As primeiras eleições foram marcadas por fraudes e logo que chegou a guerra do Paraguai o povo sentiu que realmente eramos uma só pátria. Entre 1890 a 1930 vivemos a REPÚBLICA DOS CORONÉIS, os grandes latifundiários eram a sustentação do poder político do Brasil. Havia pouca mobilidade política porque os coronéis controlavam seus redutos. Os Direitos civis somente existiam no papel.
A libertação dos escravos foi um passo de conquista para a cidadania, mas de imediato, os negros tiveram que submeter-se a baixos salários, não foram indenizados e nem receberam terras. Os grandes latifundiários tinham nos rincões do país muito poder, difícil de ser contestado pelos cidadãos que não tinham forças para se levantarem contra o sistema injusto.
Na década de 20, com o crescimento das cidades e a vida urbano tomando destaque na civilização brasileira, os movimentos operários passaram a figurar no quadro da nova sociedade brasileira. Agora mais unidos, o povo podia contestar o sistema e surge os primeiros movimentos populares de anarquia, greve e luta por direitos.
Em 1920 já eramos 30 milhões de brasileiros e os números da educação indicavam que apenas ¼ da população era alfabetizada. Movimentos sociais passam a ocorrer como o tenentismo, as revoltas populares que forçava as elites brasileiras a repensar o caminho da cidadania. Mesmo assim, as resistências eram sufocadas pelas Forças Públicas.
Quando o Brasil abandonou o modelo monárquico para o republicano, a participação popular foi tão ínfima que muitos cidadãos ao verem soldados nas ruas do Rio de Janeiro, achavam que era um desfile militar apenas.
No segundo capítulo deste livro o José Murilo e Carvalho fala da aceleração do processo de cidadania no Brasil. Com Getúlio Vargas no poder, surge o Ministério do Trabalho e é dada a nação a CLT – Consolidação da s Leis do Trabalho.
A Revolução Constitucionalista de 1932 provocada pelos paulista, resultou em mudanças políticas como o voto secreto e a criação da Justiça Eleitoral. Neste clima o Brasil avança nos Direitos sociais, sacrificando os Direitos Políticos, sendo a nação governada pela Ditadura Vargas.
Dos anos 1945 foi a vez dos Direitos Políticos ganharem forças, finalmente a democracia surge no horizonte, criação de vários partidos políticos que iriam polarizar as ideologias do País.
No terceiro capítulo do seu livro, Murilo fala dos passos para trás dado em direção a cidadania. Em 1964 os militares assumem o poder. Os Atos Institucionais suprimiram e cassaram vários Direitos políticos. Em 1974 com o presidente militar Ernesto Geisel, o Brasil se volta para a abertura e novos direitos são conquistados pelos cidadãos. Em 1982 o Brasil volta a ter eleições diretas para presidente, após longos anos sem que o povo pudesse eleger o seu representante maior. Em 1988 foi promulgada a chamada CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.
Após a democratização a cidadania ganha fôlego e a cada eleição mais brasileiros participam da vida política do País, seja pelo número de candidatos ou pelo número de eleitores. Ainda existem muitas distorções, desigualdades nos direitos do cidadão, seja na área civil, social ou política. O autor conclui que a Cidadania brasileira está em uma encruzilhada, devendo tomar um caminho que decidirá o destino do povo brasileiro.